Desvio no Fundeb: PF diz que primeira-dama do Piauí e familiares receberam vantagens indevidas

“Ao longo da análise constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e parentes dela”, afirmou a delegada.

Os crimes teriam acontecido quando a congressista foi secretária estadual de educação do Piauí, durante três períodos entre os anos de 2015, 2016 e 2017. Rejane Dias não passou todo o período como secretária porque em alguns momentos deixou o cargo para atuar como deputada.

A declaração foi dada em entrevista a jornalistas após a PF deflagrar a operação nesta segunda-feira (27). Rejane Dias é mulher do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Segundo Caland, Rejane Dias é investigada porque era secretária de educação do estado quando foram realizados dois pregões, de 2015 e 2017, em que foram encontradas as irregularidades que deram início às investigações, em 2018.

Além de Rejane Dias e do irmão, foram alvos da operação servidores da cúpula da Secretaria de Educação do Piauí e pessoas que agiam como intermediários entre esses servidores e empresários do setor de transporte escolar. Ainda segundo a PF, o governador Wellington Dias não é um dos investigados.

A PF informou que os principais alvos da operação de hoje foram quatro servidores que eram lotados no setor financeiro da Seduc, e que portanto tinham papel importante na conclusão dos pagamentos feitos pela secretaria. Três deles foram afastados de suas funções.

Em nota à imprensa, a deputada federal Rejane Dias disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da Operação Topique, e afirma que permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o irmão de Rejane Dias. O governador Wellington Dias (PT) classificou “como mais um espetáculo” a terceira fase da Operação Topique.

As empresas de transporte escolar, segundo a PF, eram escolhidas em licitações fraudulentas, manipulando os processos de forma organizada, entre si, para vencer os contratos. A PF disse ainda que essas fraudes contavam com o apoio de agentes públicos da Secretaria Estadual de Educação, que faziam a escolha das empresas “pré-selecionadas”. A PF não informou detalhes de como a ex-secretária atuou efetivamente no esquema.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação da Polícia Federal revelou que as empresas investigadas recebiam o dinheiro dos fundos de educação e, em vez de prestar o serviço de transporte, usavam o dinheiro para contratar outras empresas e motoristas. O resultado era o transporte de alunos feito por carros sem segurança.