De acordo com o deputado, os recursos serão usados na construção de barragens, barreiras e conclusão de obras em Pernambuco
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Com o objetivo de garantir a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais de Pernambuco e discutir a liberação de verbas para conclusão de importantes obras na cidade do Recife, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando o pagamento do restante dos recursos para tais ações. Segundo o socialista, falta o desbloqueio de R$ 60.250.000,00 (sessenta milhões e duzentos e cinquenta mil reais).
“Solicitei a liberação dos recursos constantes do Convênio nº 782397/2013, Transferência Obrigatória, que tem como objetivo, a construção e ampliação de pequenos barreiros e barragens em comunidades rurais do Estado de Pernambuco, sendo concedente, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano – SDRU deste Ministério e, Convenente, o Governo do Estado de Pernambuco, no valor pactuado de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), já tendo sido liberado o valor de R$ 39.750.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos e cinquenta mil reais), faltando a liberação do restante. Em razão do exposto, pedi a liberação do restante dos recursos deste Ministério, no valor de R$ 60.250.000,00”, explicou Patriota.
Sobre a conclusão das obras da cidade do Recife, o deputado especificou os pleitos que poderão ser atendidos com a liberação da verba.
“Por ocasião desta audiência, solicitamos a liberação dos recursos constantes dos pleitos abaixo para Prefeitura do Recife:
01) Regularização Fundiária – VIA MANGUE
Essa Regularização Fundiária dos Habitacionais Via Mangue I e III é necessária para o encerramento do Contrato da Via Mangue.
02) Projetos e Obras de ENCOSTAS
Contrato de Repasse n° 0402.321-87 (MDR/CEF/PM RECIFE)
a) Etapa 03 – EMPENHO
• Lote 11: R$ 9.433.547,46
• Lote 12: R$ 8.801.084,42
• Lote 06 : R$ 9.001.388,35
Total do Empenho (R$) 27.236.020,23
b) Etapa 02 – ACRÉSCIMO FINANCEIRO
Etapa 02 – Total do Valor (R$) 5.000.000,00(cinco milhões de reais), em 2020, obra em andamento.
03) Habitação Popular
3.a) HABITACIONAL PILAR – Recurso 160 UH’S
Viabilizar recursos para as Q-45 (46 uh) e Q-60 (114 uh) do Pilar, com 160 unidades habitacionais, distratadas do PMCMV.
Salientamos que na mesma Comunidade do Pilar foi entregue a Q-40 (192 UH); estão em obras as Q-46 (128 UH) e Q-55 (128 UH) e ficam faltando essas 160 UH, para a urbanização de toda Comunidade.
Esses contratos foram assinados em 28 de dezembro de 2018, com a Caixa Econômica Federal e, até o momento, sem a liberação dos recursos, para concretização das obras contratadas à época”.
