Em votação realizada na noite dessa quarta-feira (25), no Senado, foi a provado o marco legal do saneamento básico. A proposta facilita o aumento da participação privada na prestação do serviço e prevê coleta de esgoto para 90% da população até o fim de 2033. A proposta em votação reúne pontos de duas MPs, de um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de um texto encaminhado pelo governo à Câmara no ano passado.
O novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. No Senado, 13 senadores votaram contra a aprovação do Marco legal do saneamento básico.
Confira os nomes, partidos e estados dos 13 senadores
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Weverton Rocha (PDT-MA)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jean-Paul Prates (PT-RN)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Rogério Carvalho (PT-SE)