Por Houldine Nascimento, do Blog do Magno
A fiscalização dos órgãos de controle aos gastos vultosos da Prefeitura do Recife no combate ao novo coronavírus tem revelado, gradualmente, mais imbróglios. Um parecer técnico da Secretaria de Saúde do município atesta que os ventiladores pulmonares comprados à empresa Bioex, por meio de dispensa de licitação, não foram homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o documento, os ventiladores atendiam “aos parâmetros mínimos”, mas “a empresa até o presente momento não comprovou a homologação da Anvisa”. Conforme o parecer, os equipamentos foram “apenas testados em pulmões artificiais para análises técnicas”, não passando pela experiência humana.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, os equipamentos eram de difícil manuseio e foram preteridos por “modelos de fácil utilização pela equipe médica nas Unidades de Saúde”. Mesmo com o número elevado de casos de Covid-19 na capital pernambucana, que hoje se aproxima dos 13 mil, a Prefeitura manteve os respiradores “em estoque”, não observando a necessidade de uso.
Diversas irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) na negociação entre a Prefeitura do Recife e a empresária Juvanete Barreto Freire, que responde pela venda dos ventiladores pulmonares. A denúncia mostrou que a contratada é uma microempreendedora individual, estando impedida por lei de faturar os R$ 11,5 milhões acertados com a administração de Geraldo Julio.
Outro questionamento é que a empresa atua no ramo de pet shops. Após a repercussão negativa na imprensa, a contratada solicitou o distrato. Ao todo, 500 respiradores foram comprados, mas apenas 50 chegaram ao Recife.
A Prefeitura chegou a repassar R$ 1.075 milhão antecipadamente. Os valores foram devolvidos pela empresa ao Fundo Municipal de Saúde na última sexta (22). Mesmo com a interrupção do contrato, o MPCO afirma que vai continuar as investigações.
