Nota de esclarecimento – Diretoria de Extensão Rural – IPA
Progra de Aquisição de Alimentos (PAA)
Atualmente o IPA executa a proposta n° 000.005.046.26/2018, do Programa de Aquisição de Alimentos, na categoria Compra Direta com Doação Simultânea, em parceria com o Ministério da Cidadania no valor de 9 milhões de reais para atender 115 Municípios Pernambucanos, envolvendo 720 entidades socioassistenciais, além de 4.184 agricultores familiares fornecedores.
O projeto se encontra em fase final de aquisições de alimentos, sendo já executado aproximadamente 90% do total de recursos inicialmente previstos.
O cadastro dos agricultores fornecedores e das entidades socioassistenciais recebedoras de doações ocorreu já foi finalizado e após a finalização o sistema não permite novas inclusões.
Estamos atentos às necessidades dos agricultores e no aguardo de definições do Ministério da Cidadania sobre definição de continuidade ou não do PAA Compra Direta com Doação Simultânea, modalidade executada por órgãos de ATER nos Estados, a exemplo do IPA.
Está em tramitação com votação prevista para próxima quinta-feira, Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pelo Governo do Estado, que Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco, o qual abrirá a possibilidade de venda de produtos da agricultura familiar para equipamentos estaduais como hospitais, polícia militar, escolas estaduais, sistema penitenciário estadual, dentre outros, bem como cria o PAA Estadual com Compra Direta com Doação Simultânea que também representa novas possibilidades de mercado para os produtos da agricultura familiar.
Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, anunciou recentemente o aporte de 500 milhões de reais para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, e, diante de tal anúncio, o Governo do Estado oficializou, junto ao MAPA, por meio do Secretário Dilson Peixoto, conforme orientação do Governador Paulo Câmara, o interesse de execução de um novo contrato ou continuidade do já existente, sendo necessário um aporte na ordem de r$ 12 milhões para atender a demanda do Estado.
Atenciosamente,
Reginaldo Alves
Diretor de Extensão Rural – IPA
