O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou que o socorro a Estados e municípios, aprovado pela Câmara dos Deputados em sessão remota nesta terça-feira (5), vai permitir o pagamento da folha salarial e evitar que mais pessoas fiquem sem renda, agravando a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele lembrou que o mês de maio deve registrar forte queda da arrecadação de ICMS e ISS por causa das restrições para o funcionamento do comércio em abril.
“A ideia dessa ajuda de aproximadamente R$ 120 bilhões do governo federal é justamente para que as prefeituras e os governos estaduais possam manter a folha de pagamento em dia, ou seja, aliviar os caixas para evitar que mais pessoas fiquem sem receber”, disse Fernando Filho. “A expectativa é que o projeto seja sancionado o quanto antes para que estados e municípios comecem a receber essa ajuda nos próximos dias”, acrescentou.
Durante transmissão nas redes sociais de lideranças de Parnamirim, no Sertão Central, e de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, o deputado informou que as máquinas e equipamentos adquiridos com recursos federais numa parceria com a Codevasf estão chegando aos municípios contemplados, assim como as perfurações e instalações de poços, que somam 600 em todo o Estado. Já as obras de pavimentação e construção de barragens, por exemplo, devem sofrer atraso por causa da pandemia.
“O importante é que os recursos estão garantidos. São recursos do ano passado e, portanto, não sofreram alteração. Foram empenhados e agora precisamos vencer a burocracia, que ficou um pouco mais demorada, por causa da pandemia”, explicou Fernando Filho.
