Por Magno Martins
Oito deputados da bancada federal de Pernambuco, provavelmente apegados a dogmas partidários ou a uma mera birra com o presidente da República, escolheram, ontem, o projeto emergencial de ajuda a Estados e Municípios no combate ao Covid-1 proposto pela Câmara ao invés de votarem pela proposta do Senado, aprovada sábado passado, fruto de entendimento entre as lideranças do Congresso e o Governo. Mas, felizmente, na discussão da proposta do Senado em plenário votaram pela aprovação.
Aprovaram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), concedendo auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. A distribuição por Estado vai ser feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por Estado (excluindo o DF) e usando os mesmos critérios para, então, repartir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. A proposta da Câmara, que oito dos 25 deputados da bancada achavam melhor, previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao novo coronavírus.
O voto dos contra, inicialmente, foi o voto contra o País, contra o Nordeste, contra os Estados mais frágeis. Mas Carlos Veras (PT), Felipe Carreras (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) não pensaram assim quando optaram entre as duas propostas pelo texto do Senado.
Deram uma de João sem braço, ignorando que o valor fixado, de R$ 125 bilhões, era o que cabia no cobertor do Governo. O outro, o da Câmara, não tinha valor fixo. A União, quebrada como os Estados em razão da crise do coronavírus, sabem bem eles, não teria capacidade financeira para atender os entes federados sem um parâmetro.
Lamentável num momento como esse que o Brasil atravessa, políticos se neguem a dar uma contribuição cívica para minimização do drama.
Preferem, ao contrário, insistir com uma ideia fixa, no caso a proposta da Câmara, achando que seria a salvação do País. Podia até ser se o Governo tivesse caixa folgado. O valor fixo o projeto da Câmara tinha era algo exorbitante, mais de R$ 200 bilhões. Um tiro na escuridão. Infelizmente, os oito parlamentares pernambucanos esqueceram uma máxima, para ajudar a quem os elegeram: é melhor ter um pássaro seguro nas mãos do que dois voando.
