O ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as aglomerações das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são obstáculos à realização das eleições municipais de outubro durante a pandemia do novo coronavírus. A declaração foi feita em entrevista à “Folha de S.Paulo” deste domingo (12).
Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Barroso assume a presidência da Corte em maio. Ele substituirá a atual presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.
Na entrevista, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que um possível adiamento das eleições seja por poucas semanas e se mostrou contrário à prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.
Veja trechos da entrevista de Luís Roberto Barroso
Folha: as eleições municipais vão ocorrer em outubro?
Barroso: A minha bola de cristal está um pouco embaçada para responder com certeza. Essa decisão não precisa ser tomada agora, mas a gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso.
Folha: qual problema pode atrapalhar as eleições devido à pandemia?
Barroso: Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema.
Além disso, o sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. Temos como marco junho para fazermos os testes e correções. Já temos o número de urnas suficiente para fazermos as eleições. A despeito disso, periodicamente se substitui uma parte das urnas que vão ficando antigas. Se isso não for possível, apenas teremos que aumentar o número de eleitores por urna.
Folha: como o senhor vê, num possível adiamento das eleições, a possibilidade de prorrogar o mandato dos atuais prefeitos?
Barroso: A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado.
Veja a entrevista na íntegra aqui
