Depois de uma demora de semanas, o Ministério da Cidadania, juntamente com a Caixa Econômica Federal, anunciou hoje o lançamento do aplicativo para a inscrição de trabalhadores informais e pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600, uma das medidas tomadas pelo Governo Federal para proteger economicamente a população durante a pandemia do novo coronavírus.
O aplicativo Caixa Auxílio Emergencial já está disponível. Basta baixá-lo no celular, via Apple ou Play Store.
O aplicativo é para o cadastramento de trabalhadores informais que não estão inscritos no Cadastro Único, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, falou sobre a preocupação do Governo Federal com aqueles que mais precisam e explicou que o benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus.
No dia 9 de abril, começa o pagamento para as pessoas inscritas no Cadastro Único que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta corrente no Banco do Brasil e que não recebem o Bolsa Família.
No dia 14 de abril, tem início o pagamento às pessoas inscritas no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e que não têm conta poupança na Caixa Econômica ou conta corrente no Banco do Brasil. Para essas pessoas, serão abertas contas digitais na Caixa gratuitamente.
Também em 14 de abril, começa o pagamento dos microempreendedores individuais, dos que contribuem individualmente para o INSS e dos demais trabalhadores informais que fizeram o cadastro pelo aplicativo do auxílio emergencial criado pela Caixa.
Já os beneficiários do programa Bolsa Família que recebem menos que o auxílio emergencial passam a receber automaticamente os R$ 600 reais. Eles não necessitam entrar no aplicativo ou site nem fazer nenhum tipo de cadastro. O pagamento será feito conforme o cronograma do Bolsa Família, a partir de 16 de abril.
O Governo Federal planeja pagar as três parcelas do benefício em aproximadamente 45 dias, com duas parcelas de R$ 600 reais em abril e a terceira parcela em maio. A exceção fica por conta dos beneficiários do Bolsa Família, que seguem o calendário normal do programa.
O ministro Onyx Lorenzoni explica que o prazo previsto em lei para o pagamento é de 90 dias, mas o Governo entende a importância de antecipar esse processo.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estima que a iniciativa vai possibilitar a inclusão de cerca de 30 milhões de pessoas no sistema financeiro nacional.
Para receber o auxílio emergencial de R$ 600 reais, é necessário cumprir os seguintes critérios:
– Ser maior de 18 anos
– A família ter uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, que corresponde a R$ 522 reais e 50 centavos; ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, que totaliza R$ 3 mil 135 reais
– Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28 mil 559 reais e 70 centavos.
O Governo Federal também faz um alerta contra as fake news.
Sites falsos foram criados e mensagens são disseminadas pelo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. Informações verídicas somente nos canais oficiais do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal. Para mais informações, ligue para o 111 ou entre no site www.cidadania.gov.br.
