O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que trabalhadores informais e autônomos que possuem conta na Caixa Econômica Federal receberão o auxílio de R$ 600 já a partir desta terça-feira (7). Para correntistas do Banco do Brasil, a liberação deve ocorrer na quarta (8). A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha.
O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O vale é um auxílio emergencial para ajudar famílias durante a pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente, a proposta é de que o pagamento do auxílio ocorra por três meses, mas a extensão poderá ser prorrogada conforme o avanço da Covid-19.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
Quem tem direito ao vale
– Cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal;
– Quem não recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
– Cidadãos que têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
– Pessoas que não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
– Quem exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
