Por Estadão Conteúdo
Senadores sugeriram ontem que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos.
“A crise provocada pelo coronavírus, com a consequente incerteza não somente sobre a extensão, mas também sobre a duração desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo, tem gerado a paralisação de diversas atividades”, diz o documento encaminhado ao TSE.
O senador argumenta, no ofício, que o início da campanha eleitoral, em agosto, irá resultar em “movimentação e aglomeração de pessoas não somente durante todo o período da campanha política, mas também no dia da população ir as urnas, momento que pode gerar uma grande multiplicação do contágio desta doença”.
“É válido ressaltar também, além do fatos de disseminação do vírus, que por sua ação há um reflexo direto na economia no Brasil”, citando gastos previstos com o fundo eleitoral, e os recursos a serem utilizados pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições.
O líder do PSL não foi o único a recorrer ao TSE sobre as eleições. Constam, no sistema eletrônico do tribunal, pelo menos duas consultas sobre o tema.
Durante a sessão desta sexta-feira em que foi aprovado o decreto de calamidade pública por unanimidade, parlamentares aproveitaram para tocar no assunto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), aproveitou fala em inédita sessão remota da Casa para levantar o tema.
“Quero aqui também, senhor presidente, colocar a todos os pares do Senado, já há um primeiro pensamento sobre a possibilidade de nós adiarmos as eleições de outubro”, disse.
“É claro que essa é uma decisão ainda prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões, em primeiro lugar pelo calendário que ora já está valendo e que pode ser muito prejudicado pelas quarentenas com o cancelamento das reuniões”, argumentou, acrescentando ser necessário que o ministro Roberto Barroso, próximo a assumir o comando da Justiça Eleitoral, inicie uma avaliação sobre a possibilidade.
“Ainda que legalmente não tenhamos hoje essa possibilidade constitucional, se por parte do TSE for colocada essa necessidade por conta da pandemia, eu tenho a certeza de que o Parlamento irá responder com toda a tranquilidade, para, quem sabe, criarmos um novo calendário, para que o Brasil possa ter um novo marco também na questão eleitoral”, afirmou Viana.
Na mesma linha, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), chamou a atenção para a hipótese, prevendo que pela “curva de crescimento dessa pandemia”, “ela vai ser grave exatamente nos meses de junho e julho”.
“Eu acho que chegou o momento de nós prorrogarmos as eleições, para que haja uma coincidência de eleições –eleições gerais em 2022, de prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República”, defendeu.
Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), informou ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as eleições e sobre a destinação de recursos de campanha.
“Eu estou protocolando uma PEC hoje, em razão também da eleição que vem agora. Não podemos destinar dinheiro para as eleições, sendo que estamos precisando de dinheiro para a saúde, e aí vamos desfavorecer candidatos que não estão no poder”, disse, durante a sessão em que os senadores se pronunciavam por videoconferência ou por telefone.
“Por isso estou protocolando uma PEC hoje sobre isso e também sobre a destinação do fundo especial de campanha.”
Na quinta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou projeto de lei que autoriza o Executivo a destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de crises de saúde pública em casos de declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
