A deputada federal Marília Arraes (PT), pré-candidata à Prefeitura do Recife, entrou com recurso previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitando diretamente ao prefeito Geraldo Julio (PSB) esclarecimentos sobre a compra de um imóvel no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, com indícios de supervalorização de preço.
Comprado no final de 2019 pela Secretaria de Educação por R$ 38 milhões, o mesmo imóvel havia sido adquirido em 2011 por outro comprador pelo preço de R$ 7,5 milhões. Para ser proprietária do imóvel, a prefeitura teria desembolsado um valor cinco vezes maior, segundo Marília.
A compra também é questionada pela Justiça Federal e pelo Ministério Público de Contas.
O recurso foi feito diretamente ao prefeito Geraldo Julio.
Segundo Marília Arraes, uma primeira solicitação formal de informação, dirigida à Secretaria de Educação, não teria obtido “a devida resposta”, sob a alegação de que não é um assunto de interesse da União.
“A Prefeitura do Recife tem obrigação de informar à população porque comprou um imóvel por um preço tão alto. Qual a justificativa? Que cálculo foi esse? Espero não ser desrespeitada mais uma vez como cidadã”, afirma Marília Arraes.
Marília Arraes também alega que, apesar da Advocacia Geral da União (AGU) ter informado não haver interesse da União sobre o tema, a lei garante que todo cidadão pode fazer o pedido.
“A Secretaria de Educação mostrou total desconhecimento da própria Lei de Acesso à Informação, que dá ao cidadão o direito de saber como é gasto o dinheiro público. Vou continuar exigindo respostas”, conclui Marília.
