A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem, amanhã, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os municípios. O evento terá a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.
Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.
Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do acordo de não persecução penal e perspectiva do acordo de não persecução cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.
Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. “Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.
