Acusados de matar criança em ritual macabro em PE são condenados a 20 anos de prisão

Os quatro acusados de matar o menino Flânio da Silva Macedo, aos 9 anos, em ritual macabro em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, em 2012, foram condenados a mais de 20 anos de prisão. Após três adiamentos, o júri teve início nessa quinta-feira (27) e chegou ao fim na noite desta sexta (28), no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, área central do Recife.

Os réus Edinaldo Justos dos Santos, 33, Genival Rafael da Costa, 62, e Edilson da Costa Silva, 31, foram condenados a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe; emprego de meio cruel; e realizado para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime) e a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro, totalizando 29 anos de reclusão. A ré Maria Edileuza da Silva, 51, também foi condenada por homicídio triplamente qualificado e por estupro a 26 anos de reclusão, considerando o atenuante da confissão dos crimes.

Na quinta-feira (27), ocorreu a fase de interrogatório. O grupo foi interrogado pelo juiz Abner Apolinário da Silva, pelos representantes do Ministério Público e pela defesa. Para esta sexta (28), ficaram a fase de debates entre MP e defesa dos réus e o resultado do Conselho de Sentença. O júri totalizou cerca de 17 horas.

“O que chama mais atenção é que a criança foi atraída, segundo eles, para que fosse oferecida ao demônio. Nós temos as confissões, provas testemunhais e câmeras que detectaram os últimos momentos, quando um deles estava levando a criança”, explicou o promotor de justiça José Edivaldo da Silva, no primeiro dia de julgamento.

Morte de criança em ritual macabro

Flânio desapareceu no dia 1º de julho de 2012, enquanto transportava mercadorias, utilizando um carro de mão, no mercado de farinha, do município vizinho de Santa Cruz do Capibaribe. A criança foi vista pela prima pela última vez neste dia na companhia de Genival. Depois de procurar a polícia e a imprensa, parentes souberam que ele tinha sido visto na zona rural, empurrando a carroça que usava para trabalhar e, na frente, ia o homem em uma bicicleta.

O corpo do garoto foi encontrado dez dias depois, já em estado de decomposição, no Sítio Olho D’água, no Distrito de São Domingos, na cidade do Brejo da Madre de Deus. A cabeça do menino estava a cerca de um metro de distância do corpo e sem os olhos. Os braços e as pernas estavam amarrados. O corpo estava sem roupa.

Nas proximidades do corpo, foram encontrados objetos como bonecos de vodu, penas, ossos, velas, panelas e comida. A carroça que o menino utilizava para fazer os fretes também estava no local. Investigações posteriores comprovaram que a criança sofreu violência sexual por cerca de 20 minutos antes de morrer. No ritual, ele teve o sangue colhido e o pescoço apertado por um torniquete até ser degolado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Edinaldo  teria contratado Genival Rafael e Maria Edileuza para que sequestrassem uma criança, com a finalidade de sacrificá-la em um ritual religioso.  Na época, segundo o delegado responsável pelo caso, o casal Antônio Dutra, Genival e Maria Edileuza ficou com medo de ser descoberto e linchado pela população e se entregou no posto policial do distrito de São Domingos. “Eles contaram ter recebido R$ 400 do pai de santo para pegar o menino e participar do ritual”, detalhou o delegado.

Revoltados com o crime, moradores de Brejo da Madre de Deus promoveram um quebra-quebra em algumas residências da cidade.

Os familiares do menino vieram ao Recife para acompanhar o julgamento. ”É difícil para a família porque, querendo ou não, ficam revendo o caso e a gente fica ansioso entre uma questão e outra, mas sempre de cabeça erguida. A família está sempre de cabeça erguida”, afirmou a tia de Flânio, Laudemira Ribeiro da Silva, antes da sentença ser divulgada.

O julgamento

O processo começou a tramitar na Comarca do Brejo da Madre de Deus e pela repercussão e comoção social que causou na cidade, o juiz Clécio Camelo de Albuquerque solicitou o desaforamento da ação para ser julgada numa comarca de 3ª entrância, visando à segurança do julgamento. O pedido foi julgado procedente, por meio de acórdão, pela Câmara Regional de Caruaru no dia 21 de maio de 2019. Dessa forma, o processo foi desaforado para ser julgado no Recife, sendo redistribuído para a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Presidido pelo juiz Abner Apolinário, na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino, o júri teve início na quinta-feira (27). No primeiro dia, o Júri começou às 10h com o sorteio dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Em seguida, o juiz Abner Apolinário leu a denúncia do Ministério Público em frente aos quatro acusados em plenário. A oitiva das quatros testemunhas arroladas no processo, uma pelo MP e três pela defesa, foi dispensada pelo Ministério Público e pela defesa dos réus.

Após a dispensa das testemunhas, começou o interrogatório dos réus. O primeiro a ser interrogado foi Edinaldo Justos dos Santos. Na sequência foram interrogados Genival Rafael da Costa, Maria Edileuza da Silva, e Edilson da Costa Silva. Eles responderam perguntas do juiz, de representantes do MP e da defesa. O Júri foi suspenso às 16h.

O julgamento retornou nesta sexta, às 10h, com a fase de debates entre Ministério Público e defesa dos réus. Cada parte teve até duas horas e meia para a apresentar a argumentação. Durante essa etapa, o MP apresentou vídeos com reportagens exibidas na mídia sobre os crimes e também imagens do local e do corpo da criança no local do fato. A defesa também exibiu vídeos com matérias sobre os crimes veiculadas na mídia. Houve réplica e tréplica, com duração máxima de até duas.