A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em processos em que o Estado de Pernambuco é réu evitou a perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos em 2019. Esse é o montante que o Estado poderia ser condenado a pagar, caso não tivessem sido obtidas decisões favoráveis em processos cíveis e tributários ao longo do ano.
No caso dos processos cíveis, a atuação da defesa evitou prejuízos de R$ 389.065.517,47 e no caso dos processos tributários, R$ 2.776.366.844,89. Somando as duas áreas de atuação, de responsabilidade da Procuradoria do Contencioso e da Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente, chega-se ao total de R$ 3.297.176.932,63. Os valores englobam decisões de primeira e segunda instâncias.
A quantificação da economia judicial reflete a qualidade do trabalho da defesa do Estado, ao longo dos anos, e contribui para uma atuação gerencial mais estratégica, com a priorização dos processos de maior repercussão financeira.
“Todos os dias pessoas e empresas ingressam na Justiça com as mais diversas ações contra o Estado de Pernambuco. O trabalho da PGE consiste, então, de forma resumida, a demonstrar ao Judiciário que muitos desses pleitos não têm sustentação legal. Os números acima refletem justamente as decisões judiciais favoráveis ao Estado, decorrentes sobretudo da atuação focada em processos prioritários e estratégicos, obtidas em 2019”, afirma o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.
