Pré-candidato a prefeito de Afrânio (PE), Sertão do São Francisco, nas eleições deste ano, o ex-deputado Adalberto Cavalcanti recebeu uma ducha fria da justiça. Ele foi condenado por improbidade administrativa na sua segunda gestão à frente da prefeitura (entre 2005 e 2008).
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e acatada em primeira instância pela Comarca local no dia 24 de outubro de 2019, mas somente agora foi divulgada.
De acordo com o MPPE, O então prefeito teria contratado o servidor Geraldo de Araújo Gomes para exercer o cargo de vigilante numa escola do município. A contratação seria para exercer cargo em comissão e Adalberto Cavalcanti teria determinado que a remuneração de Geraldo fosse dividida ao meio com Aldeci José Bastião Rodrigues, que também trabalharia como vigilante na mesma escola. Nos autos consta que Geraldo era constrangido a repartir o salário, sob pena de perda do cargo comissionado. Ainda segundo o MPPE, a manutenção do cargo estaria vinculada a apoio político ao então candidato a prefeito Carlinhos Cavalcanti, até então aliado político de Adalberto.
O órgão fiscalizador afirma que tal prática “trouxe prejuízo ao erário pela não realização do concurso, bem como violação aos princípios da administração pública como legalidade, moralidade e impessoalidade”.
Em sua decisão, o Judiciário local determinou a aplicação das seguintes penalidades a Adalberto: suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos, a contar do trânsito em julgado do presente provimento condenatório; pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da última remuneração recebida pelo réu como prefeito de Afrânio, devidamente corrigida; e perda da função pública, se ainda a exerce.
Nota de esclarecimento
O ex-deputado enviou uma nota de esclarecimento à imprensa sobre o assunto. Confiram:
Nota de esclarecimento oficial
Tomei conhecimento na última sexta-feira, dia 17 de janeiro, do julgamento em 1ª Instância de ação de improbidade administrativa relacionada ao meu último mandato como prefeito de Afrânio. Uma pena que uma mentira construída tenha vencido a verdade. Ciente da verdade dos fatos, informo que recorrerei às instâncias superiores o mais rápido possível para esclarecer tais fatos, e que sem sombra de dúvidas a verdade virá à tona. Estou tranquilo e sereno com relação a esta decisão, que apenas representa mais um obstáculo a ser superado pelo povo de Afrânio”.
Adalberto Cavalcanti
