Texto de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, exclui os veículos usados por trabalhadores rurais
Foto: divulgação
Mais antigo meio de transporte usado pelo homem, as carroças parecem estar bem perto de sair de linha no estado de Pernambuco. É o que prevê o Projeto de Lei 134/2019, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque. A proposta quer reduzir gradativamente os Veículos de Tração Animal (VTAs), a condução de animais com cargas e o trânsito montado nos centros urbanos dos municípios de Pernambuco. A redução começaria a valer a partir de 2025, nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Em 2030, os municípios com mais de 100 mil seriam incluídos na lista de cidades onde a prática não será mais admitida e, finalmente, o trânsito de veículos de tração animal estaria proibido em todos os municípios do estado a partir de 2035.
O deputado argumenta que já existem alternativas que podem substituir o uso de cavalos em carroças. “Posso citar os “cavalos de lata” como opção mais viável para o fim dessa crueldade contra os animais. São bicicletas ou motos com caçambas integradas”, explica Romero. Os trabalhadores que usam VTAs serão encaminhados para realizarem cursos de qualificação profissional, proporcionando novos conhecimentos e oportunidades. “Estamos vivendo tempos em que as pessoas se desdobram para conseguir, de forma honesta, levar dinheiro e comida para casa, mas essa necessidade não pode dar razão à irregularidade ou à exploração de um ser “inferior”. O que nossa proposta quer é o fim da violação dos direitos dos animais, e não prejudicar os profissionais. É por isso que haverá viabilização de formas de participação, ocupação e convívio desses trabalhadores, a fim de proporcionar exercício sustentável de uma nova atividade econômica”, esclarece.
O projeto já tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco desde abril deste ano, e vinha sendo avaliado pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em todas estas, o texto já foi aprovado. Além delas, a comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a de Agricultura, Pecuária e Política Rural também discutiram o projeto. O próximo passo a ser dado é a votação em plenário, que acontecerá a partir de 2020.
Os seguidores das redes socais do deputado demonstram apoio ao projeto. Um deles expressou que torce pelo fim da crueldade. “O lugar dos animais é no campo, livre de carroças cheias de entulho, mudanças e pessoas”, disse em comentário em uma dos perfis de Romero. “Esse modelo arcaico de tração animal já ficou para trás. Não é divertido, não é bonito e tampouco é inofensivo”, comentou outro seguidor.
Protetores de animais do mundo inteiro argumentam que o uso de animais como transporte é algo medieval, já que desde a Revolução Industrial os animais foram sendo substituídos por máquinas na função de transporte de cargas. Perda de peso, lesões de pele, desidratação, disfunções gastroenterológicas, vícios e neuroses, perda de visão e dores nas musculaturas e nos cascos estão entre os maus-tratos sofridos pelos animais vítimas de transportes de cargas exaustivas e jornadas extensas. “Está muito claro que a tração animal é uma alternativa ultrapassada e cruel”, finaliza Romero Albuquerque. A proibição, no entanto, fica restrita às áreas urbanas dos municípios, excluindo os produtores rurais da medida.
