O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta segunda-feira (23), durante debate na Rádio Jornal, que deve propor mudanças mais profundas na Previdência estadual, com ou sem a aprovação no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que versa sobre o tema. “Nós vamos discutir isso (mudanças previdenciárias) de maneira muito responsável, vamos colocar todos os números na mesa e fazer aquilo que for possível numa pactuação não apenas de curto, mas de médio e longo prazo. Se isso ocorrer com a aprovação da PEC paralela, o trâmite é facilitado, se não, a discussão vai ser feita do mesmo jeito”, declarou o governador.
Neste mês de dezembro, um projeto de lei complementar do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garantiu algumas modificações no sistema de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais a partir de agosto de 2020, como o aumento da alíquota de 13,5% para 14%, por exemplo. Com um déficit previdenciário fechando 2019 em R$ 2,8 bilhões, no entanto, Paulo avalia que sejam necessários outros ajustes para que as contas do Estado voltem para o azul.
“Esse é um debate que Pernambuco vai precisar fazer junto aos servidores públicos, junto às mesas de negociação que nós temos instaladas permanentemente. Esse ano Pernambuco deve gastar aportes adicionais na nossa Previdência em torno de R$ 2,8 bilhões, é um valor expressivo que precisa de muita discussão e muito debate daqui pra frente”, comentou o socialista.
PSB
Ao ser questionado se estaria contrariando o posicionamento do PSB, do qual é vice-presidente nacional, Paulo Câmara disse que o partido colocou-se contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) porque, segundo ele, o texto penalizaria os mais pobres. “Temos que diferenciar a reforma do governo federal. Se mexeu nos dois regimes. O meu partido fez críticas à reforma do Regime Geral, responsável por 80% da economia e só pegou quem ganha até um salário mínimo e meio. O lado mais frágil está pagando”, avaliou.