A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), do governo Bolsonaro. Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.
Pois bem.
Nesta tarde, a Igreja Católica perfilou-se contra o projeto, de orientação evengélica.
“O Governo de Pernambuco deverá articular uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o projeto de construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no sertão”, diz a CNBB NE 2.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no início de 2020, convocar uma audiência pública sobre o tema no Recife.
De acordo com a igreja, esses foram os resultados das reuniões nesta terça (26) e quarta (27) entre representantes da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2, sob a presidência de dom Limacêdo Antônio da Silva, e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e a governadora em exercício, Luciana Santos.
Nos encontros, dom Limacêdo, bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, apresentou a “Carta de Floresta”.
O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês em Itacuruba e Floresta (PE) para discutir a implantação do empreendimento. O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos.
“Foram reuniões bastantes positivas onde pudemos mostrar, tanto ao presidente da OAB-PE quando a governadora, a angústia dos moradores daquela região. A Igreja segue fazendo seu papel de ser canal de diálogo, visando os mais pobres, que até agora estão sem respostas concretas em relação a esse projeto”, afirmou o articulador da Comissão para a Ação Sociotransformadora, diácono Jaime Bomfim.
De acordo com ele, o próximo passo será apresentar a “Carta de Floresta” a parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Vamos conversar com os deputados para, junto com a frente que o governo vai criar, evitar que sejam aprovadas emendas à Constituição do Estado que permita que essa usina se instale. O posicionamento da governadora foi claro de que o Poder Executivo não aceita essa construção, agora vamos sensibilizar o Poder Legislativo”, disse o diácono.
Atraso impresso na Constituição estadual
A legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.
