Pelo terceiro ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará da campanha anual para incentivar e fomentar a cultura da conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e demais Tribunais do país. A 14ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro, com o tema “Conciliação: todo dia perto de você”.
A participação da PGE se dará por meio de duas de suas especializadas: a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) e a Procuradoria do Contencioso, que selecionaram 821 processos fiscais e cíveis passíveis de conciliação. As partes foram intimadas pela Justiça a comparecer em caso de terem interesse em conciliar.
O procurador-chefe adjunto da PFE, Leonardo Freire, informa que a Vara de Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão pautou 456 processos propostos pela Fazenda Estadual para a Semana. As audiências vão ocorrer de 4 a 8 de novembro, das 9h às 16h, no salão térreo do Fórum de Jaboatão dos Guararapes. “Serão oferecidos os descontos e prazos de parcelamentos previstos em lei. Selecionamos processos ajuizados em 2018 e 2019, com créditos até R$ 50 mil. Mas outros contribuintes interessados podem comparecer e parcelar seus débitos”, informa.
O procurador-chefe do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho, informa que foram selecionados 365 processos cíveis para tentativa de conciliação. As audiências desses processos, já agendadas, ocorrerão no dia 6 de novembro, pela manhã e à tarde, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, no Recife. “Nossa expectativa é de que as conciliações a serem realizadas gerem a redução do tempo de tramitação dos processos e economia para os cofres públicos estaduais, beneficiando, com isso, as partes, o Poder Judiciário e a sociedade de um modo geral”, acrescenta.
