Na terça-feira (15), o Senado aprovou em plenário, por unanimidade, o PL 5.478/2019, mais conhecida como “PL da cessão onerosa”. O PL trata da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro entre Petrobras e entes federativos.
Os municípios ficaram com a parcela de 15% do valor total. O mesmo percentual destinado aos Estados. A aprovação do projeto, que segue para sanção presidencial, foi comemorada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que representa os prefeitos pernambucanos.
Participação
Débora Almeida, secretária da mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participaram do processo de votação do PL. O presidente da Amupe, José Patriota comemorou a aprovação, a que atribuiu “mais uma vitória do movimento municipalista, que mostra a sua força política. A votação de ontem coroou uma luta que vem se arrastando há vários dias para que os municípios tivessem uma participação mais justa na partilha dos recursos do pré-sal”.
A União prevê uma arrecadação de cerca de R$ 106,5 bilhões com o megaleilão. Ficarão com a Petrobras 67% desse montante, um valor em torno de R$ 33,6 bilhões. O restante, R$ 72,9 bilhões, vai ser dividido entre estados (15%), municípios (15%) e 3% com o Rio de Janeiro, que é produtor produtor. Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões.
