O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Rogério Sitônio Wanderley, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se novamente com as principais empresas destinatárias da produção do polo gesseiro do Araripe pernambucano. O encontro, realizado na unidade da Organização das Nações Unidas (ONU) em São Paulo, teve por objetivo articular com os compradores do gesso estratégias de combate ao trabalho precário na cadeia produtiva, por meio de assinatura de documento.
A reunião contou com a presença de representantes dos grupos Cimentos Votorantin, Gesso Marília, Instituto Votorantin, Leroy Merlin, Pincelar, Rocontec, Tegra e Toledo Ferrari. A organização do evento em São Paulo foi uma iniciativa para facilitar a logística de empresas que funcionam no estado, embora comprem o gesso oriundo do Araripe pernambucano.
Segundo Rogério Sitônio Wanderley, o encontro foi positivo. Na ocasião, o MPT e a OIT ofereceram aos representantes das empresas presentes a assinatura de adesão ao Grupo de Trabalho Gesso 2030, criado pela OIT. O termo é um plano de atuação interinstitucional que desenvolve estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente. A ideia é consolidar um projeto de intervenção no polo gesseiro Araripe, visando a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro. As instituições presentes levaram o documento para análise jurídica nas respectivas sedes e retornarão contato ao MPT.
Conscientização
O procurador avalia que conscientizar as empresas sobre as origens do gesso que é consumido em grande volume é levar a realidade do trabalho de extração e calcinação para a ponta final da cadeia produtiva. “Irregularidades que não raro expõem a saúde do trabalhador costumam se perpetuar também porque em grande medida o consumidor não sabe de onde está vindo ou como está sendo produzido o gesso que está comprando”, disse o procurador. “Trazer as imagens daquelas pessoas para perto é a melhor forma de sensibilizar os consumidores, estimulando a compra do produto oriundo de organizações devidamente regularizadas”, afirmou.
Foram identificados os elos comerciais que seguem a partir do gesso do Araripe pernambucano, apontando as conexões para empresas da construção civil, lojas de departamento e armazéns que fazem uso ou revendem o insumo. Ao mesmo tempo em que atua junto aos destinatários finais da produção, a OIT e o MPT, na ponta inicial da cadeia, têm articulado ações de conscientização junto aos produtores do gesso e às prefeituras do Araripe gesseiro.
Polo
De acordo com dados coletados pela OIT, a região do Araripe é detentora de 18% das reservas de gesso nacionais. As empresas do polo fabricam 95% de todo o material produzido no país. No entanto, a atividade econômica só compõe 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) do Estado. Ao todo são gerados 13,8 empregos diretos e 69 mil indiretos. Na localidade, atualmente, funcionam 49 mineradoras e, em média, 140 indústrias de calcinação e 600 fabricantes de pré-moldados.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de EPIs aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições. Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. (Com informações do Blog do Carlos Britto)
