Decisão já era aguardada desde que o projeto foi aprovado. Aumento poderia chegar a 78%, dependendo do cargo.
O Globo
BRASÍLIA — O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira ao diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, que o governo irá vetar o reajuste do Judiciário. O veto já era aguardado desde que o projeto foi aprovado no fim de junho. Dias depois, durante viagem aos EUA, a própria presidente afirmou que o rejuste, de 53% a 78%, era insustentável:
— (É) lamentável, porque é insustentável um país como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados — defendeu a presidente.
Desde o primeiro momento a recomendação do Ministério do Planejamento foi pelo veto. A pasta trabalha num projeto de lei alternativo, que conceda aos servidores da Justiça um reajuste semelhante ao proposto pelo Executivo aos seu servidores, de 21,4%, dividido em 4 anos. Este aumento, defende o Planejamento, repõe a perda com a inflação, e, portanto, assegura o poder de compra dos trabalhadores, além de manter estável o gasto da folha de pessoal em 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), nos próximos quatro anos.
O governo diz não ter recursos federais suficientes para realizar o ajuste fiscal e arcar com os aumentos. Atualmente, há 117,5 mil servidores do Judiciário, entre ativos e inativos. As estimativas do Planejamento são de que, se fosse concedido, o reajuste teria impacto de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano, de R$ 5,3 bilhões em 2016, de R$ 8,4 bilhões em 2017 e de R$ 10,5 bilhões em 2018.
