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Câmara retoma mandato de quatro anos para deputados

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No total, foram 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra; proposta não obteve 308 votos necessários.

O Globo

BRASÍLIA – A Câmara tenta nesta quarta-feira concluir a votação da reforma política e acabou recuando em alguns dos principais pontos que haviam sido aprovados no mês passado, retomando algumas das regras que valem hoje. Em junho, a Câmara havia aprovado o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos — inclusive para senadores — e mudado para o dia 5 de janeiro a posse de presidente da República e para 4 de janeiro a posse dos governadores. Nesta quarta-feira, por falta de uma votação mínima de 308 deputados, os deputados voltaram atrás e mantiveram os mandatos de 4 anos, com exceção do Senado, que continua a ter 8 anos. Outra alteração feita hoje foi a manutenção do dia 1º de janeiro para a posse de chefe do Executivo em todas as esferas. Os deputados mantiveram, porém, o fim da reeleição.

Temendo ser derrotado em sua defesa do financiamento empresarial de campanhas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu adiar para agosto a votação das emendas ao texto da reforma política. A preocupação de partidos como PMDB e DEM era de que os deputados alterassem a emenda constitucional aprovada em junho e proibissem as doações de pessoas jurídicas, tese defendida pelo PT e PPS, entre outras legendas.

A apreciação das emendas ao texto foi suspensa depois que o PT e o PPS tentaram, com um destaque, retirar a possibilidade de financiamento privado de campanhas. Em resposta, o DEM e o PMDB apresentaram questão de ordem contra esse destaque e Eduardo Cunha resolveu interromper a sessão e retomar a votação somente em agosto. O presidente da Câmara justificou que precisava de “segurança” para decidir sobre o pedido.

— Há um problema regimental sério que preciso decidir com segurança. Não posso correr o risco de tomar uma decisão que possa sofrer contestação e não ganhar. Agora posso tomar uma decisão equivocada e o caso é grave — justificou Cunha.

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