Parlamentares que se dizem representantes do povo, aprovaram o segundo aumento para a magistratura em 2015.
Por Roberto Gonçalves / Blog do jamildo
Sem alarde, ao mandar o projeto concedendo a progressão funcional dos servidores do Judiciário de Pernambuco, o TJPE aproveitou para mandar em paralelo projeto de lei dando aumento para os juízes de primeira instância. O salário inicial dos magistrados é em torno de R$ 20 mil.
É o segundo aumento para a magistratura em 2015.
O objetivo é que a diferença de remuneração entre a segunda instância e a primeira instância caia para apenas 5% (cinco por cento). Atualmente, é de 10% (dez por cento).
Na prática, isso garante aos juízes de primeira instância um aumento de 5% na remuneração, além dos 14% que já garantido em recente aumento, em janeiro de 2015.
O presidente do TJPE, contudo, colocou no projeto de lei que este aumento será escalonado, em três anos. A diferença de será reduzida para oito por cento (8%), em agosto de 2015; para seis e meio por cento (6,5%), em agosto de 2016 e para cinco por cento (5%), em agosto de 2017, segundo o texto do projeto de lei.
“Anote-se, neste particular, que quase totalidade dos Estados da Federação já reduziu a diferença de entrância para o mínimo permitido constitucionalmente, a exemplo dos Estados do Ceará, Piauí, Goiás, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins. No Estado de Pernambuco, aliás, no ano de 2014, foi editada Lei Estadual que reduziu a diferença entre os subsídios da carreira de do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de dez para cinco por cento”, defendeu o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves no projeto.
Pelo visto, caixa não está sendo mais problema para o TJPE.
