Em entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal, o vice-presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Silvio Costa Filho (PRB), disse as mudanças na proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) acabaram com o discurso da oposição. Para o parlamentar, os gestores estaduais devem assumir a responsabilidade pelas mudanças nos seus sistemas previdenciários e cobrou o governador Paulo Câmara (PSB).
Nesta quinta-feira (13), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai apresentar seu parecer sem os estados e municípios, além da retirada dos pontos polêmicos como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural, desconstitucionalização e o modelo de capitalização.
“Eu respeito muito o governador Paulo Câmara. Eu sempre fiz oposição, mas procurei fazer de forma responsável. Mas o governador Paulo Câmara é servidor de carreira do Tribunal de Contas e ele sabe mais do que ninguém da importância da Previdência para Pernambuco e para o Brasil. Eu espero que agora o governador e seus aliados possam fazer uma reflexão e de fato Pernambuco faça a sua reforma da Previdência porque tem que fazer. O governador Paulo Câmara tem um encontro marcado com a reforma da Previdência estadual”, disse o deputado pernambucano.
Mais cedo, o o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a saída de estados e municípios da proposta “não é definitiva”. O parlamentar ressaltou, contudo, que os governadores terão que fazer a defesa pública da reforma e até garantir votos de suas bancadas estaduais para que sejam reincluídos nas mudanças do sistema previdenciário. Isso só poderá ocorrer, no entanto, com a apresentação de um destaque (trecho votado em separado do texto original) em plenário, que para ser aprovado precisa dos mesmos 308 votos necessários para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.
“Eu entendo que isso não é definitivo. Hoje não há um acordo em torno de estados e municípios (na reforma). E para não inviabilizar a aprovação do relatório especificamente por esse item, nós decidimos votar o relatório e votar o destaque para inclusão de estados e municípios em plenário. Até para que os governadores que dizem que são contra, mas que nos pedem aqui no privado para incluir estados e municípios deem demonstrações claras e públicas de que são a favor e que garantam votos dos seus deputados a favor da matéria”, disse Marcelo Ramos.
