Votação estava prevista para ser realizada depois de um intervalo de quatro sessões, mas aconteceu nesta terça-feira (21), dia seguinte à primeira votação na Assembleia Legislativa
Por Danielle Fonseca, TV Globo
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou aumento de 10 pontos percentuais no limite de gastos com verbas de 27 gabinetes em segunda votação, que foi antecipada para a tarde desta terça (21). A proposta amplia de 60% para 70% o valor que os deputados estaduais dispõem para distribuir entre os servidores do gabinete. (Veja vídeo acima)
A segunda votação estava prevista para ocorrer depois de um intervalo de quatro sessões após a primeira votação, ocorrida na segunda-feira (20). Entretanto, um requerimento do deputado Tony Gel (MDB), com o apoio de 29 deputados, dispensou o prazo e o projeto foi votado novamente antes do previsto.
Em apenas um minuto, 37 deputados votaram a favor da proposta. A deputada Priscila Krause (DEM) e a deputada Jô Cavalcanti (PSOL), do mandato coletivo Juntas, votaram contra o projeto.
“A gente decidiu coletivamente que votaria contra. Até porque a gente acha que essa ajuda para gabinete poderia estar sendo usada em outras funções aqui dentro da Casa”, afirma a deputada Jô Cavalcanti.
Segunda votação do projeto foi realizada nesta terça-feira (21) na Alepe, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Ela diz, ainda, que a decisão de aceitar o aumento é feita por cada gabinete. “A gente definiu que não vai aceitar essa verba. Mesmo que venha para o nosso gabinete, a gente vai devolver”, declara.
O primeiro secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), afirma que quem votou contra não é obrigado a receber o dinheiro. “O deputado tem o direito de não atribuir essa gratificação para os seus funcionários. Assim como os próprios parlamentares que votaram ‘sim’. Se eles quiserem podem destinar as gratificações para dois ou três funcionários”, conta.
Ainda segundo Clodoaldo, os deputados não são obrigados a usar o aumento para gratificar os seus servidores. “Esses recursos podem sim ficar nos cofres da Assembleia caso o partido desses deputados não atribua essas gratificações”, diz.
O líder da oposição, o deputado Marco Aurélio (PRTB), disse que o resultado da votação foi positivo porque todos os gabinetes estão recebendo o mesmo percentual. “O aumento é para fazer com que haja mais isonomia com a Casa. Existiam deputados que tinham mais e outros menos. E agora ficou tudo igual”, afirma.
Primeira votação
Deputados aprovam aumento em limite de gastos com verba de gabinete em 1ª votação na Alepe
A primeira votação do projeto, ocorrida na segunda (20), por leitura digital, durou cinco minutos. Dos 38 deputados presentes, 36 votaram a favor e dois contra: Priscila Krause e Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas.
O aumento está dentro da previsão orçamentária financeira para a Alepe em 2019, segundo o primeiro secretário da Casa. Com a aprovação do aumento, as despesas de R$ 183 mil por mês passam para R$ 198 mil, o que corresponde a um acréscimo de R$ 15 mil e um impacto de R$ 5 milhões ao ano.
Ainda de acordo com Clodoaldo Magalhães, o projeto segue para a etapa final. “Ainda esta semana deve haver a votação de redação final e, a partir de então, passa a valer esse reajuste para os servidores”, afirma.