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“Receita Federal não pode sair de Salgueiro”, diz Gonzaga Patriota

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Salgueiro, município pernambucano, estabelecido no interior do estado de Pernambuco, distante da capital, Recife, mais de 500 quilômetros. Salgueiro possui uma extensão territorial de 1.733,7 km², sendo 8,40 km² em perímetro urbano, tendo sua população estimada em 2018 em 60.450 habitantes.

A sede municipal tem uma temperatura média de 26,0 °C, tendo a caatinga,  como sua vegetação original e predominante. Com aproximadamente 80,7 % da população vivendo na área urbana, Salgueiro dispunha, no ano de 2009, de 52 estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,669, considerado médio em relação ao valor estadual. A prestação de serviços e a indústria destacam-se como os principais geradores de renda para o município.

A região onde o município se localiza foi habitada originalmente pelos índios Cariris, sendo, posteriormente ocupada por habitantes oriundos da região sul do Estado do Ceará, atraídos pela abundância e pela fertilidade dos solos salgueirenses.

Em 1835, Manuel de Sá Araújo, cumprindo promessa feita a Santo Antonio, dedicando-lhe uma capela, hoje a Igreja Matriz. A construção dessa capela foi feito no ano seguinte ao reaparecimento do filho sumido do fazendeiro, o qual havia desaparecido das terras do seu pai, passando três dias perdido na caatinga, sendo encontrado brincando em baixo de uma árvore, Salgueiro. Os trabalhadores que ergueram a capela estabeleceram algumas residências próximas, dando origem ao primeiro povoado do município.

Salgueiro é conhecida como a “Encruzilhada do Nordeste” por se situar na parte mais central da Região Nordeste. Pode ser considerada equidistante de praticamente todas as capitais nordestinas.

Salgueiro é a principal cidade da região do sertão central pernambucano, detendo, a nível regional, um comércio diversificado.

No município de Salgueiro se localiza o ponto central das operações da Ferrovia Transnordestina, criada pela Lei nº 9060/94, oriunda do Projeto de Lei nº 1.125/88, de nossa autoria. Essa ferrovia que conecta o Porto de Suape, no litoral sul pernambucano, ao cerrado do Piauí (Eliseu Martins) e, ao Porto do Pecém, no Ceará e, ainda é cortada pelos canais da Transposição do rio São Francisco, obras que levarão a água do rio São Francisco aos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Fizemos esta apresentação de Salgueiro, município que nos adotou aos 17 anos de idade, como telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, aonde, até hoje temos residência e modestos negócios, por conhecer muito bem a “Encruzilhada do Nordeste”, cidade que deu ao Nordeste Brasileiro, a SUDENE, no início dos anos sessenta, alí instituída, por Celso Furtado. Salgueiro que está dando à vários Estados nordestinos, água do Rio São Francisco, Salgueiro que será, em breve, a sede pernambucana da Zona Franca do Semiárido nordestino. Salgueiro que sediou as obras e construção da Ferrovia Transnordestina que interligará os Estados do Piauí, Pernambuco, Ceará e Bahia, com o Planeta, através das riquezas minerais de Elizeu Martins, no Piauí, com os Portos de SUAPE, em Pernambuco; CECEM, no Ceará e ALAGOINHAS, na Bahia.

Feita essa modesta exposição sobre Salgueiro, em Pernambuco, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputadas e Deputados, lamentamos registrar desta tribuna, que o Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil deliberou uma nova reestruturação do órgão, estabelecendo que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências; Agências com até 05 Servidores serão extintas ou transformadas em Postos de Atendimento.

A estrutura da nova Receita Federal Nordeste pretende extinguir dentre outras, a Agência de Salgueiro. A Coletoria Federal de Zé popô, dos anos sessenta e, transformar em Posto, Ouricuri, ambos os municípios no sertão de Pernambuco.
Ora, por que a Receita Federal de Salgueiro, que conta com seis servidores (04 (quatro) efetivos e 02 terceirizados) e, como já expomos acima, município que dispõe de duas, dentre tantas grandes obras será extinta? Enquanto outros municípios, no país, que têm atualmente menos servidores, se mantêm como Agências ou são transformadas em Postos? Salgueiro falta força política? NÃO. Salgueiro tem há quase 40 anos, este modesto parlamentar, seu filho, Gonzaga Patriota.

Fazemos um apelo aqui ao Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao Secretário da Receita Federal e ao Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, para manterem a Agência da Receita Federal de Salgueiro ou, transformá-la, pelo menos, em Posto da Receita Federal e não extingui-la. Não temos nada contra nenhum outro qualquer município, onde a Receita Federal mantém suas agências, pelo contrário, precisamos lutar para que nenhuma unidade do órgão seja fechada, principalmente Salgueiro, que inclusive tem prédio próprio. Fechando essas agências ou postos, como queiram definir, para onde vai o pessoal? Os efetivos serem remanejados para longas distâncias e os terceirizados para o olho da rua, aumentando o volume de desempregados em nosso país, isto não é justo.

Reiteramos aqui, em nome do povo da querida Salgueiro, em Pernambuco, o nosso apelo ao Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao Secretário da Receita Federal e ao Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, para manterem a Agência da Receita Federal de Salgueiro ou, transformá-la, pelo menos, em Posto da Receita Federal e não extingui-la. vamos lutar para manter a nossa cinquentenária Receita Federal, Zé popô, em Salgueiro.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

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