Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (23), os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento parcial ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de forma unânime e defenderam a redução da pena do petista no caso do apartamento triplex do Guarujá.
A pena total, segundo eles, deve ser reduzida de 12 anos – fixados pelo TRF-4 – para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os votos foram apresentados pelo relator Felix Fischer, o ministro Jorge Mussi, o presidente Reynaldo Soares e o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, respectivamente.
Ao mesmo tempo, os ministros votaram pela redução da multa de reparação. Inicialmente fixada em R$ 29 milhões, ela foi diminuída para R$ 2,4 milhões – valor atribuído ao apartamento e às reformas pelos quais passou.
Embora a Quinta Turma do STJ seja formada por cinco ministros, um deles, Joel Paciornik, declarou-se impedido, motivo pelo qual participaram apenas quatro. Em caso de empate, um ministro da Sexta Turma seria convocado.
Na investigação do triplex, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso há mais de um ano na sede da Polícia Federal em Curitiba. A defesa sustenta que ele é inocente. A redução de pena pode abrir caminho para a migração ao regime semiaberto.
