Líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), reforçou o que já vem sendo admitido pelo próprio presidente de que os pontos no texto da reforma da Previdência sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural serão alvos de mudanças. Em declaração feita antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa quarta-feira (17), o líder governista disse que esses pontos devem ser alterados e aprimorados no Congresso.
“Como líder do governo, nós vamos sempre trabalhar para defender a proposta que o governo encaminhou. Porém, ouvindo as lideranças políticas partidárias, que já estão debruçadas sobre a análise do texto, tem dois pontos que já estão merecendo o reconhecimento de que são matérias que devem ser alteradas e aprimoradas: é a questão do BPC e da aposentadoria do trabalhador rural”, afirmou o senador, em participação, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de cidades do Sertão e Agreste de Pernambuco, em Petrolina.
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A eles, FBC indicou ainda que o ponto do texto da reforma que acaba com a exclusividade dos sindicatos no ato de atestar a contribuição dos trabalhadores do campo na concessão da aposentadoria rural deverá passar por modificações. Segundo o líder do governo no Senado, já está em discussão uma “proposta intermediária” que permita a outros órgãos providenciarem o atestado aos trabalhadores.
“Está se discutindo uma proposta intermediária, que permita a quebra da exclusividade, mas que possa também permitir que outras instituições venham a atestar isso, como o INSS, a prefeitura municipal ou os órgãos de assistência técnica estaduais, para que assim facilite a vida daquele que trabalhou no campo e precisa do atestado de contribuição para fins de sua aposentadoria”, disse.
O senador prevê que a reforma seja aprovada na Câmara até o final de junho e, no Senado, até o início de setembro. Na reunião, também esteve a ministra da Agricultura, Teresa Cristina (DEM), que teve agenda em Petrolina na segunda (15). Líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte participaram do encontro.
