A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar o inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu terça-feira (16) arquivar o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para investigar a divulgação de supostas “fake news”, denúncias caluniosas, ameaças e infrações contra membros da Corte.
O inquérito inclui a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista pela divulgação de uma reportagem que envolve o epresário Marcelo Odebrecht e Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União. No documento, Dodge ressalta que “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.
Ela defendeu a separação das funções no processo de persecução penal. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, disse a procuradora.
A íntegra do pedido de arquivamento pode ser lida AQUI.
Caso Toffoli
A reportagem que gerou o inquérito aberto pelo STF foi publicada pela revista Crusoé na quinta-feira (11). Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a matéria fosse retirada do ar também do site O Antagonista.
O texto mostrava uma ligação entre Marcelo Odebrecht e Dias Toffoli. O presidente do STF era chamado de “amigo do amigo do meu pai” entre os executivos da empreiteira. O documento ao qual a Crusoé teve acesso mostra um e-mail enviado por Adriano Maia em julho de 2007 para Marcelo Odebrecht e Irineu Meireles. A mensagem era resposta a uma pergunta feita por Marcelo. “Afinal, vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”, diz a mensagem original. “Em curso”, respondeu Maia.
De acordo com o documento, a troca de mensagens diz respeito às tratativas de Adriano Maia com a Advocacia Geral da União (AGU) sobre as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.
