Somente partidos com pelo menos um representante no Congresso terão acesso ao fundo partidário e a tempo de TV.
O Globo
BRASÍLIA – O plenário rejeitou na tarde desta quinta-feira o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (eleição de deputados federais, estaduais e vereadores). Em seguida, os deputados aprovaram, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados. As mudanças ainda precisam ser votadas em segundo turno na Casa e passar pelo Senado.
Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas da reforma política: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.
A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais – tese defendida pelos grandes partidos – foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. Apenas 206 deputados apoiaram o fim das coligações e outros 236 votaram contra a medida.
O PT fez acordo com alguns partidos pequenos e com o PRB e acabou evitando a aprovação do distritão. O PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram acordo com PCdoB e PHS para tentar aprovar o distritão e conseguiram demover a postura do PRB e dos partidos do bloco, que somam 38 deputados, e garantir com o apoio deles a aprovação da doação empresarial a partidos.
