Gasto de mais de R$ 2 milhões pela prefeitura com aluguel de imóveis desocupados no Recife é investigado

Segundo o motorista Othon Ferreira, que trabalha no local há três décadas, o prédio está sem funcionar há anos. “Faz mais ou menos quatro anos que não funciona nada. Antes, um órgão da prefeitura usava o lugar como depósito de coisa de saúde”, afirma.

De acordo com os dados do Portal da Transparência, o contrato com o locador, identificado como Cláudio Moura Lacerda Melo, foi firmado em 2010. Nesse período, a prefeitura teria pago por esse imóvel o valor de R$ 1.563.884,37.

“Nos últimos três anos, só consumindo aluguel, erário público, sem ter sequer um tipo de utilização. Isso me estarreceu e, por isso, nos debruçamos no Portal da Transparência e descobrimos que esse imóvel consumiu mais de R$ 1 milhão, somente em contratos de aluguel”, afirma o vereador.

Outros três imóveis que aparecem como alugados à Prefeitura do Recife estão fechados. Um deles, localizado na Rua Salvador de Sá, no bairro de Ponto de Parada, na Zona Norte do Recife, está abandonado.

A fachada está desfigurada. O mato cresceu dentro do edifício e, de acordo com a conta da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), não houve nenhum consumo nos últimos 12 meses. A conta está no nome do Fundo Municipal de Saúde. Moradores vizinhos do local afirmam que o prédio está fechado há, ao menos, três anos.

Pelos dados do Portal da Transparência, o contrato foi feito com dispensa de licitação e o valor pago com aluguel entre 2018 e 2019 foi de R$ 131.130.

Outro imóvel é uma casa localizada na Rua Mem de Sá, na Encruzilhada, também na Zona Norte do Recife. O valor pago com aluguel pela prefeitura, em 2018, teria sido R$ 197.450. No local, há uma placa de “aluga-se”.

O quinto imóvel fica na Rua Carlos Fernandes, no bairro do Hipódromo, ainda na Zona Norte da capital. No local, também há vigilante e funcionários de uma empresa terceirizada de serviços gerais fazendo limpeza.

Vizinhos que se mudaram para o bairro em agosto de 2018 afirmam que nunca viram movimento na casa. Para o aluguel do imóvel, também houve dispensa de licitação. Entre 2017 e 2019, a locação custou R$ 206.500.

O MPPE informou que foi instaurado, na 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, um procedimento preparatório para apurar os fatos. Segundo o órgão, um ofício foi enviado à Secretaria de Saúde do Recife solicitando esclarecimentos. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) informou que, ao receber a denúncia, também enviou um ofício à prefeitura e aguarda resposta.