O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (15) que as riquezas advindas da exploração de petróleo na camada pré-sal possam ser usadas para aumentar os repasses da União para estados e municípios.
Segundo Guedes, a proposta do governo é que estados e municípios fiquem com até 70% dos recursos provenientes do pré-sal, como participações especiais, royalties e bônus de assinatura.
A estimativa do governo é que o pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão em recursos desse tipo nos próximos 15 anos. Guedes participou na tarde desta sexta-feira de seminário sobre economia na sede da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio.
De acordo com o ministro, de todas as receitas obtidas pela União com impostos e tributos, cerca de 65% ficam com o governo federal e 35% são direcionadas para estados e municípios.
A distribuição de mais recursos do pré-sal para estados e municípios tem como objetivo, segundo Guedes, reequilibrar o pacto federativo e descentralizar a gestão das receitas do país.
A ideia seria usar o pré-sal para fazer uma transição menos dolorosa em direção à mudança da relação dos repasses.
A proposta é um afago a governadores de estados em grave crise fiscal no país. Segundo Guedes, é também uma espécie de “balão de oxigênio” para unidades da federação nessa primeira etapa da reforma do pacto federativo.
O objetivo do governo é aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. O novo pacto federativo viria em seguida, em dois estágios. A destinação da maior fatia dos recursos do pré-sal aos estados e municípios seria a primeira etapa dessa mudança.
“A ideia é devolver a capacidade de gestão do orçamento aos estados e municípios e reabilitar a classe política brasileira“, disse Guedes. “Ao destinar 70% do pré-sal aos estados, vamos conseguir fazer uma transição suave para um novo pacto federativo sem tirar da União“.
O ministro disse acreditar que a realização de leilão do pré-sal no final deste ano irá destravar o setor, que, após anos de estagnação em decorrência da paralisia provocada pela Lava Jato, aos poucos volta a atrair investimentos para o Brasil.
Guedes disse que o governo estuda formas de reduzir o preço do gás natural. A ideia seria baratear a energia. Segundo economistas, energia barata é sinônimo de competitividade empresarial em um país. Guedes afirmou que pretende promover um “choque de energia barata“, por meio da competição no setor e aumento dos investimentos na área.
