A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Pernambuco apresentou, nesta quarta-feira (13), o Plano de Resíduos para o Sertão do Araripe. O documento, que propõe a instalação de aterros consorciados, foi detalhado durante reunião ordinária do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos (CERS), que aconteceu no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Bairro dos Aflitos, no Recife. O encontro contou com a participação do diretor de Meio Ambiente da Semas, Bertrand Alencar, de representantes das Agências de Águas e Clima (Apac) e Condepe-Fidem, além do consultor da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alexandre Vasconcelos.
Esta edição do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) é referente ao agrupamento 8, que abrange 10 municípios do Sertão do Araripe. Entre eles estão Araripina, Exu e Ipubi. Elaborado pela consultoria Recitec, o PIRS propõe a implantação de quatro aterros sanitários, a serem utilizados de forma consorciada, tendo como sede os municípios de Araripina, Ouricuri, Exu e Santa Cruz.
Com esse documento, os municípios se adequaram às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e passaram a estar aptos a receberem recursos da União para a implantação de equipamentos de tratamento e destinação dos resíduos.
Além da exposição, o Comitê debateu sobre o projeto de lei ordinária de autoria do ex-deputado José Maurício e reapresentado este ano pelo deputado estadual Wanderson Florêncio, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Alepe. O texto propõe alteração na Lei nº 10.489/90 e prevê nova distribuição de parcela do ICMS Socioambiental que cabe aos municípios. Com isso, as cidades mais comprometidas com a questão ambiental e que abrigam unidades de conservação, aterros sanitários e áreas de proteção de mananciais passariam a ter um aumento nos recursos repassados.
Manual
Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a Semas ainda anunciou aos membros do Comitê e convidados o lançamento da nova edição do Manual de Destinação de Resíduos Sólidos 2019, previsto para o próximo mês de abril. A publicação em formato digital reúne dados completos de como e onde destinar os resíduos em Pernambuco. Esta terceira edição tem como novidade informações sobre o destino de resíduos de vidro e de equipamentos eletroeletrônicos (REES).
O encontro reuniu gestores da Agência CPRH, da pasta de educação ambiental da Semas, representantes da Alepe e da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PE), além do ex-deputado estadual José Maurício.
