Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
A Secretaria do Tesouro Nacional informou na semana passada que as contas do governo registraram superávit primário de R$ 30,238 bilhões em janeiro.
Quando as receitas do governo com impostos e contribuições superaram as despesas, o resultado é de superávit. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.
Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas somaram R$ 137,049 bilhões no mês passado (queda de 3% na comparação com janeiro de 2018), e as despesas, R$ 106,811 bilhões (queda de 2,3% na mesma comparação).
O conceito primário não inclui os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Apesar de positivo, o resultado ficou 2% abaixo do registrado em janeiro de 2018, quando o superávit primário foi de R$ 30,842 bilhões (veja no gráfico abaixo).
Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o saldo positivo de janeiro não serve, de forma isolada, como base para as previsões do ano.
“Tem concentração de receitas em janeiro e não têm transferências para estados e municípios. A execução sempre é mais lenta no começo do ano, em especial no início do governo. O que importa é o resultado do ano. Enquanto o Brasil tiver déficit primário, com dívida e carga tributária elevadas, é motivo de preocupação”, declarou.
No ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120 bilhões, quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o rombo nas conta da Previdência Social ficou em R$ 13,792 bilhões em janeiro (queda de 6,2% na comparação com janeiro do ano passado).
Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.
Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.
Outros resultados
Segundo o governo, as receitas com concessões cresceram em janeiro deste ano, passando de R$ 423 milhões em janeiro de 2018 para R$ 497 milhões no mês passado.
Além disso, o governo recolheu mais dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no primeiro mês deste ano. De acordo com o Tesouro, os dividendos somaram R$ 4,2 milhões em janeiro de 2019. No mesmo mês do ano passado, foram R$ 3,6 milhões.
No caso dos subsídios e subvenções, houve queda. Em janeiro de 2019, somaram R$ 4,672 bilhões, contra R$ 6,046 bilhões no mesmo mês do último ano.
