O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Trindade (Sertão do Araripe), Everton Costa, que se abstenha de utilizar meios que venham a configurar promoção pessoal ou ao partido político ao qual pertence.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco, ficou constatado que a atual gestão está utilização fogos de artifício na realização de todos os eventos oficiais do município, inclusive quando há publicidade dos atos, programas, inauguração de obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Essa iniciativa revela a possível prática de autopromoção, com consequente desrespeito ao interesse público e a princípio da impessoalidade por parte do prefeito.
O MPPE recomendou que o prefeito deixe de utilizar fogos de artifício na publicidade de obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, além de cores, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
De acordo com o MPPE, o descumprimento da recomendação poderá acarretar em responsabilização civil por improbidade administrativa e criminal dos notificados que, injustificadamente, deixarem de atender aos termos. Com a palavra, o prefeito.
