A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, realizou nesta quinta-feira, 21, a oficina sobre “Rotinas trabalhistas e rescisão pós eSocial” que foi ministrada pelo professor de Direito e Processo do Trabalho, Alisson Tavares de Melo. O curso de 8h foi realizado nas dependências do Sesi de Araripina.
Durante a oficina os participantes aprenderam sobre as novas formas de contrato de trabalho, suas previsões legais, conceitos e características específicas amparadas pela CLT. Foram abordados os tipos de trabalho: intermitente; home office / teletrabalho; em regime de tempo parcial e o trabalhador autônomo. O instrutor também destacou elementos das regras da jornada de trabalho como banco de horas, intervalo intrajornada, jornada 12×36 e outros temas.
Com conteúdo atualizado e aplicado aos casos reais, a oficina também tratou sobre dano extrapatrimonial, rescisão dos contratos de trabalho (plano de demissão voluntária, justa causa, por mútuo consentimento) além da prerrogativa da arbitragem e as novas regras do imposto sindical. Mais de 60 participantes estiveram presentes sendo sua maioria das indústrias da região do Araripe, principalmente do setor de Recursos Humanos e Contabilidade.
A FIEPE, através dos seus cursos e oficinas, sempre traz para a região do Araripe temas da atualidade que contribuem para o desenvolvimento da indústria regional e seus colaboradores. O próximo curso será nos dias 05 e 06 de abril com o tema “eSocial com foco em Saúde e Segurança do Trabalho (SST)”. (Vera Cruz Comunicação-Jorge Possetti)
