Com contas apertadas neste início de ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), que iriam homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$1,8 milhão. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Alepe, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. Os livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.
“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, afirmou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.
Publicação no DO
A compra dos quatro mil livros só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. A Editora Canaã foi a contratada para realizar a produção dos livros.
