As pouco mais de 300 vagas que serão abertas na primeira penitenciária federal de Pernambuco, em Itaquitinga, na Mata Norte, já têm destinatários: metade será para criminosos sentenciados pela Justiça Federal, e a outra, para tentar desafogar um pouco o estrangulado sistema prisional do Estado – com 10 mil vagas e um universo de cerca de 30 mil detentos, é o terceiro mais superlotado do Brasil.
A unidade começará a ser construída em 2019, ao custo de R$ 50 milhões, e deverá ficar pronta em dois anos. A obra contará com supervisão do Escritório das Nações Unidas para de Serviços para Projetos (Unops), uma agência da ONU que promove parcerias com governos nas áreas de assistência humanitária e segurança. O objetivo é agilizar a construção do presídio, evitando entraves burocráticos.
Ontem foi oficializada a cessão, por parte do governo do Estado, de uma das cinco unidades do complexo prisional de Itaquitinga para que a União possa tocar a obra. Será o sexto presídio federal – os demais estão em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e, mais recentemente, em outubro, foi inaugrada a unidade de Brasília (DF).
O acordo é um jogo de ganha-ganha. O governo do Estado cede um pedaço do problemático complexo prisional e ganha uma penitenciária de segurança máxima para onde vai poder transferir alguns presos de alta periculosidade que estão no carcomido – e precariamente vigiado – sistema local. Já o governo federal fica com mais uma opção para transferência de líderes de grandes facções criminosas.
Figuras notórias no mundo do crime nacional, como os traficantes cariocas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, fazem périplo pelas unidades federais, devido ao alto grau de segurança. E, sim, podem vir passar temporadas em Pernambuco após a construção da penitenciária federal. Beira-Mar e VP não estão longe: atualmente cumprem pena na unidade de Mossoró.
“Só na penitenciária federal se isola o preso. Nunca houve fuga ou motim em nenhuma delas. As celas são individuais e os presos passam 22 horas por dia dentro delas”, explicou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (sem partido), durante a solenidade de assinatura da cessão da área em Itaquitinga. “Nosso objetivo com esse isolamento é quebrar o poder das facções”. Atualmente, segundo ele, são 70 os grupos criminosos em atuação no Brasil.
A construção da penitenciária federal é alvo de críticas do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado. “Se, por um lado, ela traz o melhor em termos de tecnologia e controle, também vai trazer para Pernambuco líderes de grandes facções nacionais, o que pode aumentar a violência”, comenta João Carvalho, presidente da entidade. A diferença estrutural entre os dois sistemas se reflete no salário dos agentes: enquanto a média, em Pernambuco, é de R$ 3,9 mil, no sistema penitenciário federal é de R$ 8 mil. Atualmente, são 430 presos nas cinco unidades prisionais da União. “E ainda temos 45% de vagas ociosas”, diz Raul Jungmann.
COMPAZ
Durante a solenidade de ontem, o ministro também assinou o repasse de R$ 18 milhões para a construção de três novas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), nos bairros do Pina e Ibura, na Zona Sul do Recife, e Várzea, na Zona Oeste. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), o governo do Estado estuda a implantação do Compaz em cidades do Agreste e do Sertão, mas não adiantou quais seriam.
