Sudene apresenta “ranking” de gestão fiscal dos municípios pernambucanos

O secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), ressaltou o desafio dos gestores no sentido de administrar recursos em meio à diminuição de receitas

Por Inaldo Sampaio / Foto: reprodução

A Sudene anunciou nesta quinta-feira (13), durante evento realizado na sede da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), os nomes das prefeituras vencedoras da edição pernambucana do prêmio “Qualidade dos Gastos Públicos”.

As notas foram calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro dos seus municípios, investimentos em obras e despesas de natureza social.

O objetivo da iniciativa é enfatizar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da autarquia, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender às demandas da população”, disse ele.

O secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores no sentido de administrar recursos em meio à diminuição de receitas.

Para elaborar o “ranking”, a Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios.

As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Por isso, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. Do cálculo se tirou a nota final.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores.

Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no “ranking” geral. Os participantes com os menores índices farão parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira: