Quatro dias depois de anunciar que vai concluir os dois trens da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, a Petrobras recebeu comunicado de rescisão de contrato da empreiteira responsável pela finalização do primeiro trem. Contratada em março do ano passado para terminar a obra da Unidade de Abatimento de Emissões Atmosféricas (SNOX) da Rnest, a Qualiman Engenharia e Montagens alegou que a petrolífera teria descumprido o contrato e acumulado um débito de R$ 104 milhões com a empresa. O cancelamento do contrato vai significar a demissão dos 1,2 mil funcionários da obra.
Os trabalhadores temem que se repita o mesmo problema da desmobilização da obra da refinaria, em 2014, quando 42 mil funcionários foram demitidos e várias empreiteiras não cumpriram o pagamento de salários e rescisões, provocando uma enxurrada de processos na Justiça. Isso aconteceu, inclusive, com a obra da SNOX executada inicialmente pela Alumini Engenheria (ex-Alusa), que demitiu 5 mil pessoas e reclamava uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Petrobras.
“No último domingo, os funcionários da Qualiman receberam aviso de que os ônibus da empresa não iam circular na segunda-feira (10), o que provocou a suspensão das atividades. Há três meses a empresa já vinha realizando algumas demissões, mas justificava que era por conta da conclusão de algumas etapas da obra. Depois começou a parcelar o pagamento da verbas rescisórias e agora não conseguiu pagar a primeira parcela do 13º salário. A previsão é que fique para o próximo dia 14, mas não sabemos se vai acontecer”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral.
A estratégia do sindicato para evitar que os trabalhadores levem calote é ingressar com uma ação na Justiça responsabilizando a Qualiman e a Petrobras. Hoje o Sintepav organiza uma assembleia no Complexo de Suape com os trabalhadores para explicar que encaminhamentos estão sendo tomados. Depois da onda de desemprego provocada pelo encerramento das obras do primeiro trem da Rnest em 2014, o surgimento de uma nova oportunidade de trabalho na retomada da SNOX provocou correria em dois momentos. Em março de 2016, a simples notícia da obra fez 6 mil desempregados correrem até o Centro do Cabo de Santo Agostinho para entregar currículos, numa ação promovida pelo Sintepav-PE para criar um banco de dados. Em março do ano passado, depois que a Qualiman assinou contrato com a Petrobras, outra multidão se aglomerou na frente do escritório da empreiteira para entregar currículo.
“Hoje (nesta segunda-feira) pela manhã recebemos e-mail da Qualiman informando que rescindiu contrato com a Petrobras, justificando que não tinha mais condição de manter a obra porque não estava recebendo as medições. A informação é de que o dinheiro da empresa em caixa seria de R$ 3,5 milhões, o que não seria suficiente sequer para pagar o 13º. Por isso o sindicato entrou com ação judicial para garantir o pagamento dos trabalhadores”, afirma Aldo.
Nota da Petrobras
Em nota encaminhada à imprensa, a Petrobras informou que “recebeu, no dia 09/12/2018, notificação de rescisão contratual da empresa Qualiman Engenharia e Montagens Ltda, contratada para a conclusão das obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da Refinaria Abreu e Lima, a partir de 10/12/2018. A empresa alegou dificuldades financeiras de prosseguir com as obras do empreendimento. A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda. A companhia está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras. A SNOX deveria ter sido entregue em junho deste ano, mas a Petrobras solicitou à CPRH extensão do prazo para julho de 2019, alegando dificuldades técnicas para concluir o cronograma, mas sem explicar que dificuldades seriam essas.
