Surpreendidos com a aprovação no Senado do aumento de 16,34% nos salários dos ministros do STF, os chefes dos poderes de Pernambuco ainda não sabem o impacto que o reajuste terá nas contas públicas estaduais. Com necessidade de aprovação no ano anterior, o Orçamento do Estado para 2019, já está na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para apreciação, mas ainda não foi aprovado. Apesar de o impacto não ter sido ainda mensurado, avalia-se, nos bastidores, que o efeito será “mais salário e menos serviço”.
Caso o atual orçamento seja aprovado sem o impacto do reajuste, o efeito poderá ser sentido a médio e longo prazo, visto que os valores acabarão sendo remanejados dos serviços para cobrir os salários. A despesa com pessoal do Executivo, por exemplo, está atualmente em 47,38%, acima do limite prudencial (46,55%) e próximo ao máximo (49%). A reportagem não conseguiu contato com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros.
O governador Paulo Câmara (PSB) disse que não havia feito o cálculo ainda, mas que sentaria com os chefes dos demais poderes para conversar. “Não fiz essa conta (do impacto no Estado). Temos que sentar e conversar com os poderes. Isso tem impacto efetivo no Poder Judiciário, também no Ministério Público, no Tribunal de Contas. Vamos buscar uma alternativa porque o fortalecimento das instituições prevalece acima de tudo”, declarou.
Apesar de o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terem autonomia administrativa e financeira em relação aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, também sofrerão impacto. O presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, afirmou que não deve ter um efeito grande, mas não soube precisar o montante.
Loreto, todavia, explicou que se o reajuste for sancionado, o órgão precisará refazer as contas feitas anteriormente, pois o aumento reverbera não apenas no salário de conselheiros, como no de outros servidores. Já o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, disse que o órgão não fez o cálculo. “Hoje não temos o percentual”, pontuou ele, acrescentando que pediu para fazer o estudo de impacto, pois, se se concretizar o reajuste, terá que fazer um aditamento no orçamento que está em análise na Alepe.
A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
