Valor Econômico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o homem que se identifica como coronel do Exército Carlos Alves por um vídeo em que ataca a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamando-a de “salafrária, corrupta e incompetente”.
No vídeo publicado no YouTube, o suposto militar diz que o Exército vai “derrubar” o TSE caso a Corte dê prosseguimento à denúncia de que a chapa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) cometeu abuso de poder econômico ao contar com apoio financeiro não declarado de empresários. Também sugere que resultado diferente da vitória de Bolsonaro será a comprovação de fraude nas urnas eletrônicas.
As reações começaram com um pronunciamento do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Ele afirmou que o discurso de Alves é “imundo, sórdido e repugnante” e que o suposto coronel utilizou “linguagem profundamente desqualificada e superlativamente grosseira e boçal, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular”.
Celso disse que o suposto coronel envergonhou as Forças Armadas e ultrapassou os limites da liberdade de expressão, resvalando para a prática da calúnia, da difamação e da injúria. “O primarismo vociferante deste ofensor da honra alheia faz-me lembrar dos personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos, expressando, na anomalia dessa conduta, a incapacidade de conviver em harmonia e com respeito pela alteridade, no seio de uma sociedade fundada na democracia”.
No vídeo, Alves também ofende os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Dias Toffoli, presidente do Supremo. “Uma clara transgressão aos mandamentos do Código Penal”, concluiu o decano.
A ministra Cármen Lúcia se disse “perplexa e indignada” e que o ataque a um ministro do STF atinge todo o tribunal, “que se preserva pela atuação ética, correta e honesta de cada juiz”. Fachin concordou: “A agressão a um juiz é, a rigor, uma agressão a toda a magistratura”.
Para o ministro Gilmar Mendes, não há razão para qualquer suspeita em relação ao sistema eletrônico de votação e que colocar em xeque a segurança das urnas é “criar um ambiente de terror que precisa ser, de uma vez por todas, encerrado”.
“Como explicar a votação expressiva ocorrida em nomes pouco conhecidos? Esses nomes foram inventados ou alguém de fato os escolheu? Para que tumultuar um processo que é razão de orgulho mundo afora?”, disse. “Isso é um crime que lesa a pátria e a democracia”.
Gilmar afirmou que considera o atual cenário brasileiro inédito ao longo dos 30 anos em que vigora a Constituição Federal. “As tensões estão à flor da pele, há ataques de milicianos na internet e não pode haver anonimato, porque tem que haver responsabilidade”, destacou, sugerindo o envio de um ofício à PGR.
O presidente da turma, Lewandowski, colocou a sugestão em votação. Por unanimidade, os ministros decidiram acionar o Ministério Público. “Transformemos essas palavras em fatos e consequências. É o que faremos a partir de agora”, afirmou. A iniciativa teve o apoio da advocacia, representada na tribuna pelo advogado Alberto Toron.
