Após quatro meses de investigações, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette pela acusação de corrupção passiva. Outras 19 pessoas que fazem parte de uma mesma quadrilha, entre elas dois advogados e um ex-policial militar, vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato (veja lista abaixo). Na tarde de ontem, o desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a quebra do sigilo do processo.
Os 20 réus foram alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil em 03 de agosto deste ano para cumprir 19 mandados de prisão. O objetivo era desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.
No mesmo dia das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Ugiette e nas duas promotorias que estavam sob a responsabilidade dele. Computadores, pen drives e celulares foram apreendidos para perícia.
De acordo com as investigações, Marcellus Ugiette teria interferido para que membros da quadrilha que já estavam presos fossem transferidos para o mesmo presídio, com o objetivo de que ficassem em celas próximas. Para a polícia, o objetivo do grupo era continuar a prática de crimes. Em troca da suposta interferência, há suspeitas de que o promotor teria recebido dinheiro e presentes. Há um mês ele está afastado das funções, por determinação da Corregedoria do Ministério Público.
O advogado dele, Emerson Leônidas, confirmou que Ugiette foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, mas, segundo ele, por outro motivo. “Foi por causa de um empréstimo pelo qual ele pagou mais de R$ 1 mil. Essa foi uma justificativa para a sociedade, já que não puderam provar que ele participou de qualquer organização criminosa. Disso ele foi inocentado”, afirmou.
O promotor também vai responder criminalmente por lavagem de dinheiro e fraude processual.
Um relatório da Polícia Civil enviado em maio ao TJPE classificou o promotor como o “braço forte”, o “alicerce”, o porto seguro”, “capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal”. Ugiette teria sido citado em escutas telefônicas pelo apelido de “Anjo”. Como tem foro privilegiado, o promotor foi investigado pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Em depoimento, que durou mais de dez horas, ele negou as acusações e disse que nunca favoreceu presos, muito menos aqueles citados pela polícia.
Ugiette também responde a processo administrativo. Indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele foram detectados e passam por análise da Corregedoria do MPPE. Um dos processos em questão é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados.
