O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu a condenação de um professor da educação básica pelo compartilhamento de vídeos e imagens de bebês, crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito e pornográficas. O professor, residente na cidade de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, foi condenado a seis anos e três meses de reclusão.
O MPF ainda recorreu para que a justiça condene o educador também à perda do cargo público que ocupa na rede de educação básica, considerando a quantidade da pena aplicada e a evidente incompatibilidade de seu perfil criminal com a profissão de lidar com crianças e adolescentes.
Conforme ficou comprovado no processo, de 2011 a 2017, o docente compartilhou pela internet milhares de arquivos com imagens e vídeos contendo pornografia infantil. No cumprimento de medida de busca e apreensão requerida pelo MPF, a partir de investigação da Polícia Federal (PF), em julho de 2017, foram encontrados na residência do condenado 9.753 arquivos com imagens e 1.482 com vídeos de sexo explícito e pornografia envolvendo menores de 18 anos de idade.
Compartilhamento
Cinquenta e quatro arquivos estavam sendo compartilhados no momento da apreensão do material. Foram identificadas ainda 160 conversas feitas por meio de software para compartilhamento de dados envolvendo pornografia infantil. Ele foi preso em flagrante.
Conforme consta da sentença condenatória, a Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que o grau de reprovabilidade da conduta do professor é sensivelmente maior, “tendo em vista que se trata de agente público responsável pela educação escolar de crianças e adolescentes“. As informações são da assessoria do MPF.
