O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco, no Recife, o pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura a deputado estadual de Joel Maurino do Carmo, conhecido como Joel da Harpa.
O pleito entregue ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado, usa como principal argumentação a expulsão de Joel Maurino dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, ocorrida em 2017, o que na avaliação da OAB o qualifica como ‘ficha suja’.
A OAB também entrará com representação contra Joel da Harpa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por quebra do decoro parlamentar.
Segundo a entidade, a iniciativa é decorrente da conduta do deputado estadual em uma manifestação promovida na última terça-feira (21) em frente ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), sediado em Caruaru, no Agreste.
Na ocasião, aconteceu uma confusão envolvendo moradores e outros indivíduos não identificados, muitos já inflamados pela divulgação da falsa notícia de que a OAB estava propondo a remoção da unidade policial.
“Houve uma movimentação para desacreditar a iniciativa da OAB, que, com conhecimento do governo do estado, realizou no município um desagravo público em favor do advogado Sávio Delano, preso de forma arbitrária por policiais do 1º Biesp no início de julho. A disseminação de falsas notícias pretendeu jogar a população contra a nossa instituição. Uma difusão criminosa e que terminou gerando um contratempo no local do desagravo, fruto de uma atitude insensata com a colaboração do deputado Joel da Harpa, o que representa quebra do decoro parlamentar”, disse Duarte.
O desagravo público em Caruaru foi o maior já realizado pela OAB Pernambuco, contando com a participação de mais de 200 advogados e advogadas de várias partes do país, como o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Claudio Lamachia, a Diretoria da OAB-PE (Ronnie Duarte, o vice-presidente Leonardo Accioly, o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o presidente da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) Carlos Neves e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape) Bruno Baptista), a diretoria da subseção da OAB Caruaru, representada pelo presidente Felipe Sampaio, e o desagravado Sávio Delano.
Claudio Lamachia veio a Pernambuco exclusivamente para o desagravo público.
“O ato é muito importante no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, mas tem relevância capital para toda a sociedade brasileira. O advogado é a voz e fala em juízo e nome de todo cidadão brasileiro. O desrespeito à nossa profissão e às prerrogativas é também um desrespeito ao próprio cidadão que representamos”, disse.
