O reajuste deve ter efeito cascata em todo o país
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Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em sessão administrativa nesta quarta-feira (8) uma proposta orçamentária para 2019, que prevê um reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados.
Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor. Se aprovado, o salário dos ministros, que atualmente é de R$ 33.700,00, pode chegar a R$ 39.220,00 por mês. Como os vencimentos recebidos por eles são parâmetro do teto constitucional, o valor máximo pago a funcionários públicos, o reajuste deve ter efeito cascata em todo o país.
Para acomodar o impacto orçamentário do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça. O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.
Votaram a favor do reajuste os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram contra os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello e Edson Fachin.
Novo presidente
O STF tem novo presidente. Dias Toffoli foi eleito no dia de ontem e ficará à frente do Judiciário até 2020. A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (13). Com informações de Veja.
