Após acordo com o Congresso, Temer vai reduzir imposto para frear alta dos combustíveis no País

Decisão foi anunciada, ontem, pelo ministro da Fazenda, após 2º dia de paralisação realizada pelos caminhoneiros

Agência Brasil / Foto: reprodução

Brasília. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou, na noite de ontem (22), que o governo fechou um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para eliminar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o diesel. Em contrapartida, o Congresso deverá aprovar a reoneração da folha de pagamento.

“Uma vez que a reoneração for aprovada no Congresso, iremos editar um decreto para eliminar a Cide do diesel, que se trata de um imposto regulatório”, disse Guardia, em declaração no Palácio do Planalto, onde não respondeu às perguntas da imprensa.

Além da reoneração da folha neste ano para parte dos setores atualmente beneficiados, a partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará mais com a desoneração. “Alguns setores manterão o benefício até aquela data. Isso faz parte do acordo”, completou Guardia.

Ele não respondeu quais setores manterão o benefício por mais dois anos e meio. A urgência para a votação do projeto no plenário da Câmara já foi aprovada, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), ainda não apresentou o seu parecer final.

Segundo o ministro, como o governo tem pouca margem de manobra dentro do orçamento deste ano, os recursos que deixarão de ser recolhidos com a Cide sobre o diesel serão compensados pelo reforço de arrecadação com a reoneração da folha. “Estamos fazendo algo absolutamente equilibrado do ponto de vista fiscal”, alegou.

Segundo Guardia, o governo está atento e sensível à questão do preço dos combustíveis. Ele relatou as diversas reuniões da cúpula do governo desde o fim de semana e manteve o canal de negociação aberto com o setor de transporte de cargas, que realiza desde segunda-feira, 21, paralisações por todo o País. “Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia e continuaremos conversando com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema, incluindo novas medidas”, completou.

Apelo

O ministro chegou a fazer um apelo para que os caminhoneiros voltem às atividades normais. “Sabemos que a paralisação pode trazer inúmeros problemas não apenas para a economia, mas para a população como um todo”, acrescentou. Ele enfatizou ainda que o aumento recente nos preços dos combustíveis reflete a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional. “O petróleo é uma commodity dolarizada, e por isso o preço no Brasil também reflete a taxa de câmbio. Ao longo dos últimos dois anos tivemos um aumento significativo do preço do petróleo no mercado internacional e nos últimos dias o real se desvalorizou em relação ao dólar”, explicou.

Política não mudará

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou, ontem, que foi informado pela equipe econômica que o governo não considera, “em hipótese nenhuma”, pedir uma mudança na política de preços de combustíveis da estatal. Parente falou após reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

“Queriam informações sobre dinâmica do mercado, sobre como o governo poderia considerar eventuais medidas, a serem discutidas posteriormente, mas não no âmbito da Petrobras”, disse o executivo. “É reconhecido que a política de preços da Petrobras é um ciclo de reconhecimento do mercado internacional e do câmbio”.