A iniciativa é do vereador João Erlan (PDT) e tem por finalidade reforçar ações para prevenir, cada vez mais, a referida prática criminosa em nossa cidade
Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto
Os vereadores de Araripina no Sertão de Pernambuco, aprovaram nesta quarta-feira (16), Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do vereador João Erlan (PDT) e tem por finalidade reforçar ações para prevenir, cada vez mais, a referida prática criminosa em nossa cidade.
Para o vereador, a orientação e educação são as principais armas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por essa razão, a iniciativa tem por objetivo engajar toda a sociedade através de atividades específicas a serem realizadas anualmente, na semana que antecede o dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme justificou o vereador evangélico, combater a exploração sexual é uma responsabilidade de todos e precisa ser discutida permanentemente.
Com a aprovação na Câmara de Vereadores, a matéria segue para avaliação do Prefeito Raimundo Pimentel (PSL). Se sancionada, o município ficará responsável pela realização de palestras, eventos e atividades de cunho educacional e cultural. As atividades poderão ser realizadas em parceria com a iniciativa privada.
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL
No Brasil, o dia 18 de maio passou a ser um marco por conta de um crime envolvendo uma menina de 9 anos em 1973, no Espírito Santo. O caso Aracelli ganhou uma grande repercussão por conta da gravidade da crueldade que foi praticada conta a menina. Os agressores nunca foram punidos.
Nesse contexto, no ano 2000, foi aprovada a Lei Federal nº 9.970/00, que institui esse dia como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente. Esse movimento tem como principal objetivo mobilizar a sociedade para lutar pelo fim da violência sexual.
